O TRT-11 (Amazonas e Roraima) lança nova modalidade de sessão virtual assíncrona no Processo Judicial Eletrônico (PJe), que complementa os julgamentos presenciais e telepresenciais. Advogados e procuradores poderão enviar sustentações orais previamente, garantindo ampla defesa e maior eficiência processual.
A partir de maio de 2026, o TRT-11 disponibilizará a sessão virtual assíncrona, permitindo que advogados e procuradores submetam sustentações orais em áudio ou vídeo. O envio da mídia deve ocorrer após a publicação da pauta e até 48 horas antes da sessão. Essa modalidade visa acelerar a tramitação de processos, especialmente os de menor complexidade ou com teses já consolidadas.
O PJe foi atualizado para incorporar funcionalidades que agilizam a elaboração de minutas de votos, organização das pautas e condução das sessões, recursos já utilizados nas sessões presenciais e telepresenciais. O desenvolvimento foi realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e será implementado gradualmente, garantindo evolução contínua do sistema conforme a experiência dos usuários.
A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente do Subcomitê Regional do PJe, afirma que a modalidade “materializa o princípio da razoável duração do processo e concretiza o dever de eficiência administrativa”. Ela destaca que o modelo não substitui os formatos existentes, mas complementa o julgamento presencial e telepresencial, reservando a discussão síncrona para casos que exigem debate imediato e sustentação oral presencial.
Em janeiro de 2026, os desembargadores do TRT-11 participaram de uma sessão teste, que contou com representantes da OAB, para apresentar na prática o funcionamento do novo fluxo de julgamento e garantir a adaptação ao formato virtual assíncrono.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
