A atualização dos repasses para programas de residência na Atenção Primária à Saúde (APS) prevê investimento de cerca de R$ 172 milhões em 2026. A medida permite a inclusão de aproximadamente 2 mil novos residentes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o incentivo financeiro alcança 162 municípios e mantém 2.150 vagas de residência na APS habilitadas. A nova regulamentação reajusta os valores mensais por categoria e amplia o número de áreas profissionais contempladas.
Os novos valores do incentivo mensal passam a ser:
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Residência em medicina: de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil
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Enfermagem e odontologia: de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil
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Outras categorias: R$ 3 mil por residente
O incentivo passa a contemplar profissionais formados em educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva, terapia ocupacional, entre outras áreas. A medida fortalece a atuação das equipes multiprofissionais (eMulti) na atenção primária.
Ampliação das equipes habilitadas
Além das equipes de Saúde da Família (eSF) e Saúde Bucal (eSB), passam a receber o incentivo:
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Equipes Multiprofissionais (eMulti)
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Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
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Atenção Primária Prisional (eAPP)
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Consultório na Rua (eCR)
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Saúde da Família Fluvial (eSFF)
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Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF)
Programas de residência
A normativa amplia os tipos de programas de residência, com carga horária mínima de 40 horas semanais. A residência médica passa a incluir áreas como medicina de família e comunidade, medicina preventiva e social, urgência e emergência, população de rua e gestão em saúde.
As residências em área profissional da saúde, nas modalidades uni ou multiprofissional, passam a abranger especializações em saúde da família, saúde da família e comunidade, atenção primária, atenção básica, saúde coletiva, saúde pública e saúde mental, desde que incluam prática na APS.
Funcionamento do credenciamento
O credenciamento do incentivo deve ser solicitado no sistema Gerencia APS. O preceptor precisa estar registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) na unidade de atuação do residente. A carga horária do preceptor não pode ultrapassar 60 horas semanais na APS. O monitoramento ocorre a partir dos resultados das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Com informações da Assessoria
Foto: Divulgação
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
