O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor de Manaus (Procon Manaus) apreendeu 1.461 produtos considerados irregulares durante operação realizada em estabelecimentos que comercializam artigos de Carnaval na capital.
A fiscalização ocorreu em dois fornecedores e resultou na lavratura de dois autos de constatação, acompanhados de autos de apreensão. A ação teve como foco coibir a venda de itens fora das normas e reforçar a segurança dos consumidores no período de maior movimentação no comércio.
Entre as principais irregularidades encontradas estão produtos com prazo de validade vencido ou ilegível, embalagens violadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e produtos com rotulagem apenas em língua estrangeira.
Foram recolhidos balões vencidos, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras sem informações obrigatórias, adereços diversos, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo de validade e alimentos impróprios para consumo.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, as fiscalizações são intensificadas em períodos sazonais.
“A retirada imediata de produtos em desacordo com a legislação busca prevenir riscos à saúde e garantir que as normas técnicas sejam cumpridas”, afirmou.
O órgão informou que denúncias podem ser registradas pelo número 151.
Com Informações do Procon Manaus
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
