O Estado do Amazonas recuperou R$ 366 milhões em 2025 referentes a dívidas que já estavam inscritas em dívida ativa — valores devidos por empresas e contribuintes e que passaram por cobrança administrativa ou judicial. Segundo a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, o resultado é o maior da série histórica e supera em mais de três vezes o segundo melhor desempenho, registrado em 2023, quando foram recuperados R$ 115 milhões.
Do total arrecadado neste ano, R$ 99 milhões são de débitos apenas inscritos em dívida ativa. Outros R$ 267 milhões vieram de cobranças já judicializadas. De acordo com a chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, Kalina Cohen, os recursos recuperados entram na Conta Única do Estado e podem ser aplicados em diferentes áreas.
“Esses valores são muito importantes porque eles ingressam na Conta Única do Estado e permitem que o Governo pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, afirmou.
Entre os fatores que contribuíram para o resultado estão mudanças internas na estrutura da Procuradoria, reforço nas equipes de cobrança, maior agilidade na tramitação de processos com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a consolidação da Lei de Transações Tributárias, que ampliou a possibilidade de negociação de débitos. O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, atribuiu o desempenho à mobilização interna da equipe.
“Destacamos, nesse resultado, a mudança de cultura institucional. Os procuradores envolvidos na parte fiscal se engajaram para um novo patamar de atuação”, declarou.
O montante recuperado refere-se a débitos já existentes, sem criação de novos tributos, segundo a instituição.
Com Informações da Procuradoria Geral do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
