O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, criticou a possibilidade de os Estados Unidos classificarem as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A manifestação foi publicada em vídeo nas redes sociais na noite de segunda-feira (9).
Segundo Edinho, a iniciativa defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode abrir caminho para medidas que afetem a soberania brasileira. A legislação americana permite ações em outros países quando organizações classificadas como terroristas são consideradas ameaça aos interesses do país.
“Em defesa da soberania do Brasil e da nação brasileira: o Brasil não é um puxadinho do Trump”, afirmou.
O dirigente do PT também citou mudanças na legislação americana após os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.
“Depois de 2001, quando ocorreu o ataque terrorista às Torres Gêmeas, o governo americano mudou sua legislação. Passou a estabelecer que eles podem atuar em qualquer território, em qualquer país, para enfrentar organizações terroristas, quando elas, de alguma forma, afetam seus interesses”, declarou.
Governo aponta ações contra o crime organizado
Durante a declaração, Edinho afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém cooperação com outros países no combate ao crime organizado. Ele também citou ações recentes das forças de segurança brasileiras.
Entre elas está a Operação Carbono Oculto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema de sonegação fiscal, fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis ligado ao PCC.
Edinho também mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados com 487 votos favoráveis e 15 contrários. O texto prevê, entre outras medidas, restrições à progressão de regime para condenados por crimes graves, incluindo integrantes de facções.
“Nós sabemos que o PCC e o Comando Vermelho são organizações criminosas. São traficantes que atuam no Brasil e, inclusive, em boa parte do mundo. Como são todas as organizações criminosas do mundo, inclusive as dos Estados Unidos. E é por isso que estamos tomando medidas para derrotar o PCC e o CV”, disse.
Ele acrescentou: “Nós não somos um anexo dos interesses americanos”.
Governo busca ampliar cooperação com os EUA
Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo apontam que a classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pode gerar efeitos em temas relacionados à soberania nacional e também provocar repercussões políticas no país.
No governo brasileiro, há articulação para ampliar a cooperação policial e de inteligência com os Estados Unidos no combate ao crime organizado transnacional. A iniciativa busca reduzir a possibilidade de classificação das facções brasileiras como organizações terroristas.
O tema deve ser tratado em um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, ainda sem data definida, em Washington.
A proposta também foi discutida em uma conversa telefônica entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.
Segundo interlocutores envolvidos nas negociações, a conversa foi iniciada pelo governo brasileiro após notícias de que os Estados Unidos poderiam tomar uma decisão sobre o tema. O entendimento foi de que as tratativas entre os dois países devem continuar.
Caso uma organização seja classificada como terrorista pelos Estados Unidos, o governo americano passa a ter instrumentos legais para adotar medidas contra o grupo e seus integrantes.
Entre elas estão:
- bloqueio de ativos financeiros ligados à organização;
- proibição de transações com pessoas ou entidades associadas ao grupo;
- restrições migratórias contra integrantes ou colaboradores;
- criminalização de qualquer forma de apoio material ao grupo nos Estados Unidos;
- ampliação do uso de ferramentas de inteligência e de capacidades operacionais do Departamento de Defesa americano.
Dependendo da aplicação da legislação, essas medidas podem incluir ações unilaterais fora do território americano.
Com informações do O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
