Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem a possibilidade de substituir a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, por medidas cautelares, como prisão domiciliar.
O tema será analisado em julgamento virtual que começa nesta sexta-feira (13), às 11h, e tem previsão de durar uma semana.
Nos bastidores, o caso tem sido acompanhado com pressão de políticos ligados ao Centrão e de interlocutores do empresário no meio jurídico. A defesa busca alternativas à manutenção da prisão.
O julgamento ocorrerá apenas entre quatro ministros, após Dias Toffoli se declarar suspeito para participar da análise.
Pressão política e receio de delação
A situação de Vorcaro é acompanhada com atenção no STF e no Congresso Nacional. Parlamentares demonstram preocupação com a possibilidade de uma delação premiada.
Mensagens extraídas do celular do banqueiro que vieram a público indicam conexões políticas com integrantes dos três Poderes.
Aliados do empresário defendiam inicialmente a revogação da prisão. Nos últimos dias, porém, passaram a considerar mais provável a adoção de medidas alternativas, como prisão domiciliar.
Possível divisão entre ministros
A expectativa entre integrantes do Supremo é de que o julgamento revele divisão entre os ministros da Segunda Turma.
Luiz Fux é apontado como provável apoiador da decisão tomada pelo ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro no dia 4.
Na mesma decisão, Mendonça também determinou a prisão de outros três investigados: o empresário e pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro; o policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva; e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”.
Mourão morreu após uma tentativa de suicídio na superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais.
Já os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes são apontados como inclinados a analisar pedidos da defesa para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.
Em processos criminais, em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao investigado.
Julgamento virtual
O caso será analisado no plenário virtual do STF, sistema que permite que ministros apresentem seus votos sem reunião presencial.
Nesse formato, não há debate entre os magistrados durante o julgamento.
A modalidade também evita confrontos públicos entre ministros, mas permite que decisões sejam tomadas sem transmissão ao vivo pela TV Justiça.
Tentativa da defesa de levar caso a Kassio Nunes Marques
A defesa de Vorcaro tentou encaminhar ao ministro Kassio Nunes Marques uma ação apresentada em novembro do ano passado para derrubar decisão anterior da Justiça Federal de Brasília que havia determinado a prisão do banqueiro.
Os advogados alegaram que o caso deveria ser analisado por Nunes Marques por prevenção, já que o ministro é relator da Operação Overclean no STF.
A investigação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos relacionados à execução de emendas parlamentares.
Segundo a defesa, um contrato imobiliário apreendido durante as investigações mencionaria empresa ligada ao deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), que também aparece em reportagens relacionadas à operação.
Os advogados citaram reportagem publicada em 2025 pelo site Bahia Notícias, segundo a qual o parlamentar teria destinado R$ 575 mil em emendas parlamentares ao município de Boquira.
Na petição ao Supremo, a defesa afirmou que não conhece detalhes da investigação da Operação Overclean, que tramita sob sigilo, mas sustentou que haveria semelhanças entre operações imobiliárias investigadas.
Sorteio e suspeição de Toffoli
A presidência do STF avaliou inicialmente que o caso envolvendo o Banco Master não tinha relação com a Operação Overclean e determinou a realização de sorteio eletrônico entre os ministros.
O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria após se declarar suspeito no caso.
A decisão ocorreu depois que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um documento com cerca de 200 páginas que indicaria conexões entre Vorcaro e o ministro.
Entre os pontos citados está o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma participação no resort Tayaya, empreendimento do qual Toffoli declarou ser sócio.
Com informações do O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
