O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, apresentou ao Brasil uma proposta para que estrangeiros capturados em território americano sejam transferidos para cumprir pena em prisões brasileiras. A medida faz parte de uma negociação de cooperação entre os dois países para combate a organizações criminosas transnacionais.
A proposta foi apresentada como contraproposta dos Estados Unidos ao plano de cooperação enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo um funcionário do governo americano ouvido pela imprensa, Washington também pediu que o Brasil apresente um plano para enfrentar organizações criminosas que atuam no país, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além do Hezbollah e organizações criminosas chinesas com atuação no território brasileiro.
Proposta inclui compartilhamento de dados de refugiados
Outra exigência do governo americano é que o Brasil compartilhe informações com autoridades dos Estados Unidos sobre estrangeiros que buscam refúgio no país.
Entre os dados solicitados estariam informações biométricas e registros relacionados a solicitantes de refúgio e refugiados. Segundo o governo americano, a medida faria parte de um esforço para combater a criminalidade transnacional e impedir rotas de imigração irregular por portos e fronteiras brasileiras.
As propostas foram enviadas pelos Estados Unidos como resposta ao plano apresentado pelo governo brasileiro para ampliar a cooperação na área de segurança.
Brasil propôs cooperação contra lavagem de dinheiro e tráfico de armas
O plano apresentado pelo Brasil previa quatro eixos principais de cooperação entre os dois países.
Entre as medidas propostas estava o reforço no combate à lavagem de dinheiro envolvendo brasileiros que utilizam empresas registradas no estado de Delaware, nos Estados Unidos, para movimentação de recursos.
O plano também incluía o bloqueio de ativos nos Estados Unidos ligados a recursos obtidos por crimes cometidos no Brasil, com aumento da cooperação entre a Receita Federal brasileira e o Internal Revenue Service, órgão responsável pela arrecadação de impostos nos EUA.
Outra proposta tratava do aumento da colaboração entre autoridades alfandegárias para ampliar a fiscalização contra o tráfico de armas, que abastece facções como o PCC e o Comando Vermelho.
O documento também sugeria ampliar o intercâmbio de informações sobre transações envolvendo criptomoedas utilizadas em atividades ilícitas.
Propostas seguem em negociação entre os governos
As demandas apresentadas pelos Estados Unidos ainda não foram aceitas pelo governo brasileiro e seguem em negociação entre representantes dos dois países.
Autoridades dos dois governos trabalham para chegar a um acordo antes de uma reunião entre Lula e Donald Trump em Washington.
A visita presidencial estava inicialmente prevista para março, mas deve ocorrer em abril, segundo interlocutores envolvidos nas negociações.
Governo brasileiro tenta evitar classificação de facções como terroristas
Outro ponto em discussão é a possível classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o governo americano já teria decidido pela inclusão das facções na lista de grupos terroristas.
Integrantes do governo brasileiro avaliam que essa classificação poderia abrir espaço jurídico para ações dos Estados Unidos em território brasileiro.
O governo também teme que o tema seja explorado politicamente por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período eleitoral.
Desde o início da semana, Lula tem realizado reuniões para discutir alternativas à proposta americana e definir uma posição do governo brasileiro nas negociações.
Facções ampliaram atuação no Brasil e no exterior
Relatórios e investigações apontam que o PCC e o Comando Vermelho ampliaram sua presença no Brasil e fora do país nos últimos anos.
As duas organizações estão presentes em todos os estados brasileiros e exercem controle predominante em pelo menos 13 unidades da federação.
Além da atuação nacional, as facções também expandiram suas atividades para outros países da América Latina.
O Comando Vermelho mantém conexões com ao menos oito países da região, enquanto o PCC tem presença identificada em pelo menos 16 nações.
Fotos: Ricardo Stuckert / PR
Com informações da Folha da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
