A Prefeitura de Manaus assinou nesta quinta-feira (18) o decreto que regulamenta a lei de incentivos para construções sustentáveis na capital do Amazonas. O programa, chamado Manaus Sustentável, prevê descontos de até 70% em taxas e prioriza licenciamentos para empreendimentos que adotem práticas verdes e comprovem redução do impacto ambiental.
O Manaus Sustentável é resultado de parceria entre a Prefeitura, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento. Carlos Valente, presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), explicou que o programa oferece redução de medidas compensatórias, outorgas onerosas, prioridade nos licenciamentos e flexibilização de potenciais construtivos.
As empresas que implementarem medidas sustentáveis, como economia de água e energia, e reduzirem em 20% ou mais seu impacto ambiental, poderão receber até 70% de desconto em uma série de taxas municipais. O Implurb será responsável por fiscalizar e certificar os projetos que atendam aos critérios, garantindo o acesso aos benefícios.
O programa abrange setores residencial, comercial, industrial, de serviços e de uso misto, desde que obtenham certificações de sustentabilidade. Henrique Medina, presidente da Ademi-AM, afirmou que a iniciativa deve gerar forte adesão do mercado, pois alia ganhos financeiros a benefícios ambientais e urbanos.
“Antes, havia requisitos mínimos de sustentabilidade sem retorno real para as empresas. Agora, com reduções de impostos, aumento de gabarito e flexibilização de afastamentos, os investimentos em técnicas verdes se tornam mais viáveis e geram ganhos concretos para o mercado e para a população”, destacou Medina.
Segundo a Prefeitura, o programa deve incentivar o uso de painéis solares, reuso de água e outras práticas sustentáveis, promovendo edificações mais eficientes e com menor impacto ambiental na cidade.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
