A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou o projeto de lei (PL 3761/2025) que cria o Selo Verde Café Amazônia, certificação destinada a produtores da Amazônia Legal que adotem práticas sustentáveis e cumpram a legislação ambiental e trabalhista. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário.
O projeto é de autoria do senador Sérgio Petecão, que defende a valorização da produção regional aliada à preservação ambiental. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca conciliar a conservação da floresta com a geração de renda, utilizando o potencial econômico da marca Amazônia.
Para obter o selo, os produtores deverão comprovar que o cultivo ocorre de forma sustentável, com uso de técnicas como sistemas agroflorestais, integração entre lavoura, pecuária e floresta, além de práticas de conservação do solo e da água. O projeto também determina que a produção não pode causar degradação ambiental nem comprometer a função ecológica das áreas.
A certificação terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação. O selo poderá ser utilizado na divulgação comercial dos produtos, com o objetivo de ampliar a presença do café amazônico nos mercados nacional e internacional.
Durante a tramitação, o senador Jaime Bagattoli afirmou que a proposta estabelece critérios claros para a concessão do selo e pode garantir segurança na produção sustentável, especialmente para pequenos produtores.
A cafeicultura na Amazônia tem como principal polo o estado de Rondônia, com destaque para o chamado robusta amazônico, resultado de melhoramento genético. A proposta busca fortalecer esse segmento, alinhando produção agrícola e exigências ambientais.
Com informações da Agência Senado*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
