A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira, 20, abrindo espaço para a entrada de novos medicamentos no mercado. A substância é o princípio ativo de remédios como o Ozempic, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
Com o fim da exclusividade, a expectativa é de aumento na concorrência e possível redução de preços. Atualmente, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há oito processos em análise para registro de produtos com o mesmo princípio ativo. De acordo com a agência, dois pedidos de semaglutida sintética ainda dependem de complementação de dados por parte das empresas.
“O prazo para resposta vai até o fim de junho, o que impede a definição de uma data para conclusão da análise”, informou.
Outros processos devem receber parecer técnico até o fim de abril, podendo resultar em aprovação, rejeição ou solicitação de novos dados.
Apesar da expectativa por versões mais acessíveis, a Anvisa destaca que o registro desses medicamentos envolve desafios técnicos. Isso porque os produtos à base de semaglutida atualmente disponíveis no país são classificados como biológicos, enquanto parte das novas propostas envolve versões sintéticas. Segundo a agência, esses novos medicamentos precisam atender a critérios mais rigorosos.
“Esses produtos compartilham características de medicamentos sintéticos e biológicos, o que exige uma avaliação mais complexa”, explicou.
Entre os principais pontos analisados estão a presença de impurezas, a formação de agregados, a esterilidade e o risco de reações imunológicas. A preocupação é garantir que os medicamentos não provoquem efeitos adversos ou perda de eficácia no organismo. Até o momento, nenhuma grande agência reguladora internacional aprovou versões sintéticas da semaglutida, o que reforça o caráter técnico das análises em andamento.
A discussão sobre a patente também passou pela Justiça. Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não prorrogar a exclusividade dos medicamentos Ozempic e Rybelsus, mantendo o prazo de 20 anos contado a partir do registro, conforme entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
