O Tribunal Superior Eleitoral terá nova composição a partir de junho, com mudanças na presidência e na vice-presidência da Corte responsável por organizar e supervisionar as eleições de 2026.
O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência no lugar de Cármen Lúcia, enquanto André Mendonça ocupará a vice-presidência. Também passará a integrar o tribunal o ministro Dias Toffoli.
A Corte é formada por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República. O sistema funciona em regime de rodízio, com mandatos de dois anos, podendo haver recondução.
Entre as atribuições do TSE estão a organização das eleições, o julgamento de processos eleitorais e a análise das prestações de contas de candidatos e partidos.
Para as eleições de 2026, especialistas apontam dois principais desafios: as mudanças na Lei da Ficha Limpa e o avanço do uso de inteligência artificial nas campanhas.
Alterações aprovadas em 2025 modificaram o marco de contagem do prazo de inelegibilidade em alguns casos, o que pode impactar a situação de candidatos nas próximas eleições. As mudanças, no entanto, não se aplicam a condenações já definitivas.
Outro ponto de atenção é a regulamentação de conteúdos gerados por inteligência artificial. As regras eleitorais já preveem restrições ao uso de deepfakes e determinam a identificação de conteúdos produzidos com IA.
Além disso, há previsão de proibição da circulação desse tipo de material nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores.
Declarações recentes dos futuros integrantes da Corte indicam a intenção de uma atuação com maior equilíbrio. Em sessão sobre as regras do pleito, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não deve “pecar pelo excesso, tampouco pela inação”.
Já André Mendonça defendeu uma postura mais discreta.
“O bom árbitro é aquele que não aparece. O bom juiz também deve atuar com discrição”, disse em evento no fim de 2025.
A atuação do tribunal também deve seguir sob observação de especialistas e de atores políticos, especialmente diante do papel exercido pela Justiça Eleitoral em pleitos anteriores.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
