Abril: início das ações eleitorais
No dia 1º de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá veicular campanhas informativas de até cinco minutos por dia em rádio e TV, com orientações sobre participação política de mulheres, jovens e populações negra e indígena, além de explicações sobre o funcionamento das eleições.
O dia 3 de abril encerra a chamada “janela partidária”, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perda de mandato. No dia 4, vencem prazos importantes como registro de estatutos de partidos e federações, confirmação de domicílio eleitoral por candidatos e desincompatibilização de ocupantes de cargos no Executivo.
Em 6 de abril, termina o prazo para alistamento, transferência ou revisão do cadastro eleitoral de eleitores sem biometria válida. No dia 7, partidos devem publicar normas sobre escolha e substituição de candidaturas e coligações. A partir dessa data, fica vedada a concessão de reajustes salariais a servidores públicos até a posse dos eleitos.
Maio: regularização e arrecadação de recursos
No dia 6 de maio, encerra-se o prazo para regularização de cadastro eleitoral de eleitores com biometria, bem como de eleitores presos provisórios. A partir de 7 de maio, o alistamento e a transferência de títulos eleitorais ficam suspensos até 2 de novembro.
Entre os dias 13 e 15 de maio, serão realizadas correções decorrentes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, realizado de 1º a 5 de dezembro de 2025.
No dia 15 de maio, passa a ser permitida a arrecadação de recursos eleitorais por meio de financiamento coletivo online, conhecido como “vaquinha virtual” ou crowdfunding, respeitando limites legais e normas de transparência da Justiça Eleitoral.
O calendário completo e detalhado está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): TSE – Calendário Eleitoral 2026.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
