Após seis meses de restrição para proteger o ciclo reprodutivo do tambaqui, a pesca da espécie será liberada a partir de 1º de abril em rios e lagos do Amazonas. A medida encerra o defeso iniciado em 1º de outubro e visa manter os estoques naturais do peixe, especialmente antes do período de maior consumo, como a Semana Santa.
O período de defeso, regulamentado por normas federais de ordenamento pesqueiro, proibiu a captura do tambaqui em ambiente natural durante seis meses. Peixes provenientes de piscicultura regularizada podem continuar sendo comercializados e manejados durante todo o ano.
O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, explica que a medida é fundamental para a reposição dos estoques e influencia diretamente a pesca no estado. “O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios, refletindo na atividade pesqueira e no abastecimento, especialmente em datas de maior demanda, como a Semana Santa”, afirmou.
Gelson Batista, gerente de Controle de Pesca do Ipaam, reforçou que, com o fim do defeso, a pesca está liberada a partir de 1º de abril, desde que sejam respeitadas regras como o tamanho mínimo de captura, que deve ser de 55 centímetros.
A legislação ambiental prevê sanções para quem descumprir as normas, incluindo multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo do pescado apreendido. Também podem ocorrer apreensão de embarcações e equipamentos, além de responsabilização administrativa e penal, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.
O Ipaam mantém fiscalização contínua e orienta que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
