A fiscalização urbana, responsabilidade dos municípios, tem como função ordenar o uso do solo, regular construções e garantir o cumprimento das normas técnicas e de segurança. Esse conjunto de ações busca preservar a organização da cidade, assegurar o direito de circulação e evitar ocupações irregulares em áreas públicas.
Dentro desse cenário, com mais de 85 ações fiscais realizadas em março pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano registrou aumento de 25% no número de irregularidades identificadas pela Divisão de Controle (Dicon), na comparação com o mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 68 ocorrências.
Ainda no eixo de posturas urbanas, o mês de março teve 44 notificações, cinco multas e três demolições administrativas. Considerando toda a gestão municipal, de janeiro de 2021 a março de 2026, o instituto acumula mais de 23 mil ações fiscais realizadas.
Já na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), foram executadas 212 ações no período, resultando em 41 notificações, 25 embargos, 25 multas e 11 interdições de obras irregulares. As fiscalizações são conduzidas pelas equipes da Dicon com base em denúncias da população, demandas de órgãos públicos e também a partir de rotas diárias realizadas pelos fiscais nas ruas da cidade.
De acordo com o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, Pedro Paulo Cordeiro, a população pode contribuir com a organização da cidade ao evitar ocupações irregulares e obstruções em áreas públicas, como calçadas e vias.
“Pedimos apoio e colaboração para a melhoria da urbanidade e do tecido urbano. Não se pode ocupar áreas públicas nem construir ou obstruir calçadas e ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas”, afirmou.
As denúncias sobre irregularidades podem ser feitas por meio do Disque Denúncia, pelo número 3673-9305 ou 161, além do e-mail institucional disponibilizado pelo órgão.
Com Informações do Implurb
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
