O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou em Lisboa nesta terça-feira (21), para reuniões com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, e com o presidente António José Seguro. A agenda ocorre após compromissos em Barcelona, na Espanha, e em Hannover, na Alemanha.
A imigração deve ser um dos principais temas das reuniões. A situação dos brasileiros em Portugal ganhou relevância após a aprovação de mudanças na Lei dos Estrangeiros pela Assembleia da República, que restringiram direitos de imigrantes.
Comunidade brasileira e denúncias
Ao chegar ao país, Lula recebeu uma carta da Casa do Brasil de Lisboa, entidade que representa a comunidade brasileira. O documento aponta aumento de casos de discriminação e cita dados da polícia portuguesa que registraram 449 ocorrências de incitação ao ódio e violência em 2025.
O texto afirma: “A comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal”. Em outro trecho, solicita atuação do governo brasileiro: “Solicitamos ao governo brasileiro que, em sede diplomática, manifeste firmemente a sua preocupação ao governo português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração”.
A carta foi assinada por representantes da entidade e encaminhada ao presidente por meio do embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro.
Impacto da legislação e reação política
A nova legislação portuguesa tem dificultado a regularização de imigrantes, incluindo brasileiros que buscam autorização de residência por meio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O tema chegou ao Congresso brasileiro. O deputado Reginaldo Lopes enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com base em relatos de dificuldades enfrentadas por imigrantes. A denúncia foi apresentada pela advogada Érica Acosta, especialista em direito migratório em Portugal.
Contexto político em Portugal
Na visita anterior de Lula ao país, em abril de 2023, a imigração ainda não ocupava posição central no debate público. Na ocasião, o tema era abordado principalmente por André Ventura, da legenda Chega.
Desde então, o cenário político mudou. O atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, que assumiu o cargo em 2024, defendeu medidas de controle migratório. A nova Lei dos Estrangeiros, aprovada em setembro, contou com apoio de partidos de direita e ultradireita no Parlamento.
Para esta terça-feira, Ventura convocou manifestação em frente ao Palácio de Belém, residência oficial do presidente português. Grupos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) também anunciaram ato de apoio a Lula no mesmo local.
Agenda oficial
O encontro com Montenegro está previsto para a manhã, na residência oficial do primeiro-ministro, próxima à Assembleia da República. Em seguida, Lula participa de agenda com o presidente António José Seguro, incluindo almoço no Palácio de Belém.
Durante a campanha presidencial portuguesa, o partido Chega exibiu um painel com imagens de Lula e do presidente de Angola, João Lourenço, com críticas à imigração. O material foi retirado antes da chegada do presidente brasileiro.
Com informações da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
