Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 abre inscrições com apoio da Sefaz-AM

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 está com inscrições abertas até 30 de junho e reúne projetos de todo o país voltados à promoção da cidadania fiscal. A iniciativa é organizada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e conta com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

A premiação reconhece ações que estimulam a compreensão sobre a função social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos. Os projetos podem ser inscritos nas categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

Educação fiscal e participação social

A proposta do prêmio é valorizar iniciativas que aproximam a sociedade da gestão pública, com foco em transparência e controle social. Entre os temas contemplados estão o uso correto dos tributos, combate à sonegação fiscal, acompanhamento das contas públicas e preservação do patrimônio público.

No Amazonas, o programa de educação fiscal é desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Secretaria de Educação e outras instituições. Em 2025, o estado ficou entre os três com maior número de projetos inscritos, com 38 iniciativas enviadas na edição anterior.

Avaliação e etapas do prêmio

Os projetos passam inicialmente por comissões estaduais de avaliação. Em seguida, as iniciativas selecionadas seguem para a fase nacional, onde são analisadas pela comissão julgadora. O resultado final está previsto para dezembro.

A premiação totaliza mais de R$ 90 mil distribuídos entre as categorias, com valores que podem chegar a R$ 15 mil para os vencedores, dependendo da modalidade.

Inscrições e participação

As inscrições devem ser feitas pelo site oficial da premiação: https://www.premioeducacaofiscal.org.br/. O regulamento detalha os critérios de participação e os tipos de projetos aceitos, incluindo ações em andamento relacionadas à educação fiscal e cidadania.

O prêmio também conta com apoio de instituições como o Ministério da Educação (MEC), a Receita Federal e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além de entidades ligadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).