As companhias aéreas solicitaram à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma mudança nas regras operacionais do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para permitir pousos e decolagens após as 23h em situações emergenciais. O pedido foi apresentado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa Azul, Gol e Latam.
A proposta prevê autorização pontual para operações fora do horário limite apenas em casos excepcionais, como condições climáticas adversas, falhas operacionais, problemas na infraestrutura aeroportuária ou interrupções no sistema de controle de tráfego aéreo.
Segundo as empresas, a medida não significaria ampliação permanente da capacidade do aeroporto, mas uma alternativa para concluir operações já iniciadas e evitar efeitos em cadeia na malha aérea nacional.
Congonhas possui restrição de operações noturnas desde a década de 1970 devido ao impacto sonoro na região do entorno. As regras atuais foram consolidadas pela Anac em 2008.
O pedido foi formalizado dias após um episódio registrado em 9 de abril, quando uma suspeita de vazamento de gás em uma unidade de controle aéreo em São Paulo afetou o funcionamento do aeroporto. Na ocasião, a Anac autorizou excepcionalmente o funcionamento de Congonhas até meia-noite.
Dados apresentados pela Abear apontam que o episódio provocou o cancelamento de 178 voos e a alteração de outros 22. Segundo a associação, 38.682 passageiros foram impactados e o prejuízo operacional estimado chegou a R$ 10 milhões.
Outro caso citado pelas empresas ocorreu em dezembro de 2025, durante fortes ventos na capital paulista. De acordo com a entidade, houve 571 cancelamentos, 78 mudanças de rota e impacto sobre 97.426 passageiros. As perdas financeiras foram estimadas em R$ 35 milhões.
Congonhas é considerado um dos principais centros da aviação doméstica brasileira. O terminal registra mais de 590 pousos e decolagens por dia e movimenta mais de 70 mil passageiros diariamente, segundo dados da concessionária Aena.
Para as companhias aéreas, problemas localizados no aeroporto geram reflexos em toda a rede nacional de voos.
“No caso da ausência de um mecanismo estruturado para permitir extensão pontual do horário operacional, os principais impactos recaem sobre os passageiros”, afirmou a Abear no documento encaminhado à Anac.
A proposta também estabelece critérios para aplicação da flexibilização. Entre os parâmetros sugeridos está o impacto superior a 600 passageiros no aeroporto.
Além da Abear, participam da elaboração de uma minuta operacional a concessionária Aena e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
A associação pediu que a Anac revise a resolução de 2008 que regulamenta o funcionamento de Congonhas, incluindo regras específicas para cenários de contingência operacional.
Segundo a Abear, a mudança ajudaria a reduzir atrasos e cancelamentos sem alterar de forma definitiva o limite operacional do aeroporto.
A Anac informou que o pedido foi encaminhado à diretoria colegiada e está em análise. A agência afirmou que ainda não há decisão sobre o tema.
A Prefeitura de São Paulo declarou que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) ainda não foi oficialmente comunicada sobre a proposta. Segundo o município, caso o pedido seja formalizado, haverá análise técnica com base na legislação e no interesse público.
Com informações da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
