O governo federal lança nesta terça-feira, 12, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa que prevê cerca de R$ 11 bilhões para ações de combate às facções criminosas, fortalecimento das investigações e modernização do sistema prisional brasileiro. O anúncio será feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações divulgadas pelo g1, o programa contará com R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano e outros R$ 10 bilhões em financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados aos estados que aderirem ao projeto. A implementação das medidas dependerá da adesão dos governos estaduais. Os estados participantes terão acesso aos recursos federais para execução das ações previstas no plano.
O programa será regulamentado por meio de um decreto e quatro portarias, organizados em quatro eixos principais: combate ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema penitenciário.
Na área prisional, a proposta prevê a adoção de padrões semelhantes aos utilizados em presídios federais, incluindo instalação de bloqueadores de sinal de celular, equipamentos modernos de raio-x e sistemas reforçados de revista.
O objetivo é dificultar a comunicação entre líderes de facções presos e integrantes que atuam fora das unidades prisionais. O governo também prevê a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados dentro do sistema penitenciário.
Outro foco do programa será o combate ao financiamento das organizações criminosas. Para isso, o decreto prevê a criação de uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com atuação centralizada entre órgãos de segurança pública responsáveis por investigações sobre facções criminosas.
O plano também busca melhorar os índices de resolução de homicídios no País. Dados do Instituto Sou da Paz apontam que apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, abaixo da média mundial, estimada em 63%. Entre as medidas previstas estão a padronização dos registros de homicídios, compartilhamento de bancos de dados e fortalecimento das polícias científicas e dos serviços de perícia nos estados.
Segundo o governo federal, novas ações voltadas especificamente para a Amazônia, regiões de fronteira e prevenção da ocupação territorial por facções criminosas devem ser anunciadas em uma etapa posterior do programa. Nas redes sociais, o presidente Lula afirmou que uma das prioridades do plano será atingir financeiramente as organizações criminosas.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, declarou.
A segurança pública tem ganhado espaço no debate político nacional e é tratada pelo governo federal como uma das principais pautas estratégicas deste ano.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
