Trabalhadores nascidos em maio e junho começam a receber nesta sexta-feira (15), o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2024.
Segundo o governo federal, o quarto lote do calendário vai liberar R$ 5,7 bilhões para 4.555.924 beneficiários.
O valor do benefício varia entre R$ 136 e R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada em 2024.
Do total de beneficiários deste lote, 3.970.985 trabalhadores da iniciativa privada recebem o Programa de Integração Social (PIS) pela Caixa Econômica Federal. O valor destinado ao grupo soma cerca de R$ 5 bilhões.
Outros 584.939 servidores públicos recebem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pelo Banco do Brasil, totalizando aproximadamente R$ 700 milhões.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 e tiveram remuneração média mensal de até R$ 2.766 no período.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador no sistema e-Social.
O benefício foi instituído pela Lei nº 7.998/90 e pode chegar ao valor de um salário mínimo, de forma proporcional ao período trabalhado. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com habilitação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa realiza o pagamento prioritariamente por crédito em conta corrente ou poupança do banco, além de depósito na Poupança Social Digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem não possui conta pode sacar o benefício com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Também é possível realizar saque presencial nas agências mediante apresentação de documento oficial com foto ou utilizar biometria cadastrada.
Para os servidores públicos, o Banco do Brasil efetua o pagamento por crédito em conta bancária, transferência via TED ou Pix. Quem não possui conta ou chave Pix pode sacar o valor presencialmente nas agências.
As consultas sobre valor, data de pagamento e habilitação podem ser feitas pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, portal Gov.br, telefone 158 do Ministério do Trabalho, aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa, além do atendimento Caixa ao Cidadão pelo telefone 0800-726-0207.
A previsão do governo é de que cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial ao longo de 2026.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
