O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro concluiu, na madrugada desta quinta-feira (4), o julgamento do Caso Henry Borel, um dos processos criminais de maior repercussão do país. O ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
A decisão foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro após 11 dias de julgamento, considerado o mais longo da história do Judiciário do Rio de Janeiro.
Jairinho é condenado por homicídio, tortura e coação
O Conselho de Sentença considerou Jairinho culpado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Segundo a sentença, a condenação pelo homicídio levou em conta agravantes como o emprego de meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de Henry ter menos de 14 anos.
Além da pena em regime fechado, Jairinho também foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
Monique tem acusação de homicídio desclassificada
A mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Ela foi condenada por tortura por omissão e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. Como já havia cumprido prisão preventiva durante o processo, a pena foi considerada integralmente cumprida.
Ao conceder o perdão judicial, a magistrada entendeu que as consequências sofridas por Monique ao longo dos últimos anos já representavam punição suficiente diante da condenação aplicada.
Caso teve início com a morte de Henry em 2021
O caso teve início na madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel morreu após sofrer uma laceração hepática provocada por ação contundente no apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho.
A morte da criança gerou ampla repercussão nacional e acompanhou uma extensa investigação conduzida pelas autoridades do Rio de Janeiro.
Pai de Henry afirma que vai recorrer
Após a divulgação da sentença, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão relacionada à absolvição de Monique em relação à acusação de homicídio.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, também afirmou que buscará reverter a decisão judicial por meio dos recursos cabíveis.
Com o encerramento do julgamento, o processo entra agora em uma nova fase, marcada pela apresentação de recursos pelas partes envolvidas.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
