Nas eleições de 2026, os eleitores brasileiros escolherão dois senadores por estado e pelo Distrito Federal, já que duas das três vagas de cada unidade da federação estarão em disputa.
Ao votar para o Senado, o eleitor verá, para cada candidato, três nomes na urna eletrônica: o do candidato ao Senado e os de seus dois suplentes. Assim, ao votar no titular, o voto também é destinado à chapa completa.
Por que aparecem dois suplentes?
Cada candidatura ao Senado é formada por uma chapa composta por:
- um candidato titular;
- um primeiro suplente;
- um segundo suplente.
Embora o candidato titular seja o principal nome da campanha, a legislação eleitoral determina que os suplentes também integrem oficialmente a chapa e tenham seus nomes divulgados nas propagandas eleitorais.
Quando o suplente assume o mandato?
Os suplentes podem ocupar a vaga no Senado quando o titular:
- se afasta para exercer cargos como ministro de Estado, governador, prefeito, embaixador ou outras funções previstas em lei;
- solicita licença superior a 120 dias, por exemplo, para tratamento de saúde;
- renuncia ao mandato;
- perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral;
- falece.
Nos afastamentos temporários, o senador titular pode retornar ao cargo após o fim da licença.
Como funciona a ordem de substituição?
O primeiro suplente é o responsável por substituir o senador sempre que necessário.
O segundo suplente só assume caso o primeiro não possa exercer a função, seja por impedimento legal, falecimento, doença ou outra situação que impossibilite sua posse.
Enquanto não assume o mandato, o suplente não exerce atividades no Congresso Nacional. Ao tomar posse, passa a ter os mesmos direitos, deveres e atribuições de um senador titular.
Quem pode ser suplente?
Os suplentes precisam atender aos mesmos requisitos exigidos para um senador, entre eles:
- ser brasileiro;
- ter no mínimo 35 anos;
- ser alfabetizado;
- estar filiado a um partido político;
- não se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Como a chapa é formada?
Os candidatos ao Senado e seus dois suplentes são escolhidos pelos partidos durante as convenções partidárias. Após o registro da candidatura, a composição da chapa permanece a mesma durante todo o mandato.
O modelo é diferente do utilizado para deputados federais e estaduais. Nesses casos, os suplentes são definidos somente após a eleição, de acordo com a votação obtida pelos candidatos do mesmo partido ou federação que não foram eleitos.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
