O primeiro semestre legislativo foi marcado pela aprovação de uma série de medidas voltadas à valorização do esporte feminino no Brasil. Entre elas está o reconhecimento às atletas que defenderam a Seleção Brasileira nas décadas de 1980 e 1990, além de ações que preparam o país para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027 e projetos voltados ao desenvolvimento esportivo.
As propostas aprovadas abrangem desde reparação histórica às pioneiras do futebol feminino até iniciativas de incentivo à educação, pesquisa e inclusão no esporte.
Reparação às pioneiras da Seleção Brasileira
Uma das principais medidas aprovadas foi a Lei 15.421/2026, que prevê o pagamento de R$ 500 mil às jogadoras das seleções brasileiras femininas de 1988 e 1991.
O objetivo é reconhecer atletas que contribuíram para o desenvolvimento da modalidade em um período marcado por pouca estrutura, escassez de investimentos e restrições históricas ao futebol feminino.
Entre as beneficiadas está a ex-jogadora Pretinha, que integrou a delegação brasileira na primeira Copa do Mundo Feminina, disputada em 1991, na China.
Reconhecimento amplia alcance
O Senado também aprovou o Projeto de Lei 2.653/2026, que estende a homenagem às atletas que defenderam o Brasil na Copa do Mundo de 1995, disputada na Suécia.
A iniciativa busca ampliar o reconhecimento às gerações que ajudaram a consolidar o futebol feminino brasileiro antes da profissionalização e da expansão da modalidade no país.
Brasil se prepara para receber a Copa de 2027
As medidas aprovadas também contemplam a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada entre 24 de junho e 25 de julho em oito cidades brasileiras.
A legislação estabelece regras para o funcionamento das áreas oficiais da competição, concessão de vistos para profissionais envolvidos no torneio e autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a decretarem feriados ou ponto facultativo nos dias de jogos.
Outra proposta permite que municípios concedam isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas ligadas à organização da competição, desde que a medida seja regulamentada pela legislação local.
Homenagem a Maria Lenk
A valorização das mulheres no esporte também alcançou outras modalidades.
A Comissão de Esporte aprovou projeto que inclui a nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Primeira sul-americana a disputar os Jogos Olímpicos, a atleta é reconhecida por sua contribuição ao desenvolvimento da natação brasileira e da educação física.
Universidade Federal do Esporte
Outra iniciativa aprovada foi a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), primeira instituição pública federal dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área esportiva.
A proposta prevê ações voltadas à formação de profissionais, desenvolvimento científico e promoção da equidade de gênero e da igualdade de oportunidades no ambiente esportivo, buscando fortalecer a estrutura do esporte brasileiro para as próximas gerações.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Arquivo Pessoal / Senado
