A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 208 ações de fiscalização entre os dias 20 e 24 de julho com foco no combate a preços abusivos de combustíveis em todo o país. As operações ocorreram em 15 estados e fazem parte das medidas adotadas pelo Governo Federal para coibir práticas irregulares no mercado de combustíveis.
Desde março, quando a fiscalização específica sobre preços abusivos foi iniciada, a ANP já contabiliza 3.331 ações, que resultaram na emissão de 683 autos de infração, sendo 23 relacionados diretamente à elevação abusiva dos preços. Os processos administrativos podem resultar em multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte do estabelecimento.
Na última semana, a maior parte das inspeções ocorreu em postos de combustíveis. Ao todo, foram fiscalizados 159 postos, além de 46 revendas de gás de cozinha (GLP), um posto de abastecimento de aviação, um produtor de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Durante as ações, fiscais solicitaram notas fiscais de compra dos combustíveis para verificar possíveis práticas abusivas na formação dos preços.
Amazonas
Em Manaus, a ANP fiscalizou quatro postos de combustíveis, um posto flutuante e uma revenda de GLP. Parte da operação teve como foco a apuração de preços abusivos.
Como resultado, foram lavrados dois autos de infração e um auto de interdição por irregularidades constatadas durante a fiscalização. A Agência não detalhou os motivos das autuações.
Nova etapa da fiscalização
Desde 1º de julho, a ANP deu início a uma nova fase da operação nacional de combate aos preços abusivos. O plano prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas durante um período inicial de três meses, com expectativa de ampliar em mais de 40% o volume de fiscalizações em comparação ao período entre março e junho.
Além da verificação de preços, a Agência também fiscaliza a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto nas bombas, a documentação dos estabelecimentos e o cumprimento das normas do setor.
As ações são planejadas com base em informações da Ouvidoria da ANP, denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e levantamentos da área de inteligência da Agência.
Os estabelecimentos autuados têm direito à ampla defesa durante o processo administrativo. Já a interdição é aplicada de forma cautelar para proteger o consumidor quando são constatadas irregularidades que possam comprometer a qualidade ou a quantidade do combustível comercializado.
Com informações da Agência Gov*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/Gov.br
