O Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou à Justiça mais de 900 contestações a registros de candidatura para as Eleições 2026. O levantamento considera ações e pareceres protocolados até a última quarta-feira (26).
São Paulo aparece disparado na liderança entre os estados com candidaturas questionadas. Ao todo, foram registrados 557 pedidos de impugnação no estado.
Na sequência estão Maranhão, com 55 casos; Minas Gerais, com 41; Paraíba, com 39; e Distrito Federal, com 33.
Segundo o MPE, mais de 70% das impugnações estão relacionadas a candidaturas para os cargos de deputado estadual e deputado federal.
Quais são os motivos das impugnações?
Entre as situações identificadas pelo Ministério Público Eleitoral estão condenações criminais e por improbidade administrativa, além de casos relacionados a abuso de poder político ou econômico.
Também aparecem entre os fundamentos apontados pelo órgão situações envolvendo suposto vínculo com organizações criminosas, ausência de filiação partidária, falta de quitação eleitoral e problemas na prestação de contas.
Outro grupo de candidatos questionados é formado por políticos que tiveram contas referentes a administrações anteriores rejeitadas.
Há ainda registros de pessoas que não deixaram determinados cargos ou funções dentro do período estabelecido pela legislação eleitoral para que pudessem concorrer.
Candidatura à Presidência também foi questionada
Entre os registros para a Presidência da República, o MPE apresentou uma impugnação. O alvo é Pablo Marçal (PRTB).
O pedido está relacionado a uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições municipais de 2024. A decisão deixou Marçal inelegível até outubro de 2032.
O caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto não houver uma decisão definitiva, porém, já existe determinação para que Marçal não tenha acesso a recursos do Fundo Eleitoral, ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e aos debates entre candidatos.
Governadores também estão entre os alvos
As candidaturas aos governos estaduais também foram alvo de questionamentos. Pelo menos nove registros para governador ou vice-governador foram contestados pelo Ministério Público Eleitoral.
No Distrito Federal, um dos casos envolve o ex-governador José Roberto Arruda. Para o MPE, ele permanece inelegível até 2030 em razão de seis condenações por improbidade administrativa.
No Rio de Janeiro, o Ministério Público também contestou o registro de Anthony Garotinho para o governo estadual. Nesse caso, o órgão utiliza como fundamento hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Também foram apresentadas impugnações envolvendo candidaturas ao governo ou à vice-governadoria em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá e Alagoas.
Justiça Eleitoral dará a palavra final
A apresentação de uma impugnação não significa, por si só, que o candidato esteja definitivamente impedido de participar das eleições.
Para concorrer, é necessário cumprir as exigências estabelecidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, além de não se enquadrar em situações que gerem inelegibilidade.
Após receber os questionamentos, cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso e decidir se o candidato reúne as condições necessárias para disputar o pleito.
As decisões ainda podem ser objeto de recursos, conforme as regras e instâncias previstas na legislação eleitoral.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
