O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo pago às famílias de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, atualmente em torno de R$ 675, passará para R$ 777. A mudança foi anunciada a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. (Folha de S.Paulo)
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a atualização representa uma recomposição da inflação acumulada desde o início do atual governo, em 2023. O ministro afirmou que a medida será executada dentro das regras fiscais.
“Do ponto de vista fiscal, importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras”, afirmou Moretti, segundo o texto divulgado sobre o anúncio.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a legislação do programa prevê a possibilidade de atualização dos valores. Antes do anúncio desta quinta-feira, o Bolsa Família não havia recebido reajuste desde seu relançamento, em março de 2023. (Agência Brasil)
Impacto chega a R$ 22 bilhões em 2027
De acordo com os números apresentados pelo governo, o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027.
A proposta de Orçamento de 2027 enviada ao Congresso no fim de agosto havia reservado R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família e não previa correção dos benefícios. Com o reajuste anunciado agora, a previsão informada pelo governo passa para R$ 179 bilhões. (Agência Brasil)
O valor mínimo de R$ 600 estava em vigor desde agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. Naquele período, o Auxílio Brasil passou a garantir o piso de R$ 600. Após assumir a Presidência em 2023, Lula retomou o nome Bolsa Família e manteve esse valor mínimo.
Além do piso, o programa prevê pagamentos adicionais conforme a composição familiar. Há benefícios de R$ 150 por criança de até 6 anos e parcelas de R$ 50 destinadas, entre outros grupos, a gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses. Os adicionais são cumulativos, o que faz o valor recebido variar de uma família para outra. (Agência Brasil)
Programa atende cerca de 19 milhões de famílias
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 19,3 milhões de famílias no país. Antes do reajuste anunciado nesta quinta, os dados do governo para setembro indicavam benefício médio próximo de R$ 678. (Serviços e Informações do Brasil)
Os pagamentos referentes a setembro começaram nesta quinta-feira (17) e seguem até o dia 30, conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social). (Serviços e Informações do Brasil)
Para receber o Bolsa Família, a família precisa atender aos critérios de renda do programa, manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação. (Agência Brasil)
Com informações do O Globo
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
