A partir deste sábado (19), candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 passam a contar com uma proteção prevista no Código Eleitoral que impede a prisão ou detenção durante o período que antecede e sucede o primeiro turno.
A regra começa a valer exatamente 15 dias antes da votação, marcada para 4 de outubro, e permanece em vigor até 48 horas após o encerramento do pleito.
Prisão só em caso de flagrante
Durante o período estabelecido pela legislação eleitoral, candidatos com registros oficiais de candidatura não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.
A medida tem como objetivo garantir que os candidatos possam participar das atividades eleitorais sem que prisões ou detenções interfiram no processo de votação.
A proteção é temporária e está vinculada ao calendário eleitoral. Após o prazo determinado pelo Código Eleitoral, as regras gerais sobre prisão voltam a ser aplicadas.
O que será definido nas Eleições 2026
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro. Na data, eleitores de todo o país irão às urnas para escolher:
* presidente da República;
* governadores;
* senadores;
* deputados federais;
* deputados estaduais;
* deputados distritais.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Reprodução / Senado Federal
