O comparecimento às urnas pode ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como Prova de Vida automática. Com o cruzamento de dados eleitorais, o beneficiário que votar pode ter a comprovação registrada sem precisar realizar outro procedimento específico para essa finalidade.
A Prova de Vida é uma verificação anual utilizada para confirmar que o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo e, assim, manter o pagamento. Atualmente, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os dados do comparecimento eleitoral são recebidos pelo INSS e considerados no processo.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explica.
INSS passou a buscar dados dos beneficiários
O modelo da Prova de Vida foi alterado para reduzir a necessidade de comparecimento presencial, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A partir da Lei nº 13.846/2019 e do Decreto nº 10.972/2022, a presença física do beneficiário deixou de ser a regra. O procedimento passou a priorizar o cruzamento de informações disponíveis em bases de dados da administração pública.
Nesse modelo, cabe ao Estado buscar registros que permitam confirmar que o beneficiário realizou alguma atividade reconhecida pelo sistema. O comparecimento às urnas está entre os eventos que podem ser utilizados nessa verificação.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que o cruzamento de informações também é utilizado para o controle dos pagamentos.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirma.
Sistema cruza outras bases de dados
Quem não comparecer às urnas não depende exclusivamente do registro eleitoral para realizar a Prova de Vida.
Nesses casos, o INSS continua utilizando o Sistema de Informações de Registro de Interações Sociais (SIRIS), que consulta diferentes fontes de dados do governo em busca de registros que possam confirmar a vida do beneficiário.
Entre os eventos considerados estão a emissão de documentos, movimentações registradas em bases públicas e atendimentos realizados.
O beneficiário só é chamado para regularizar a situação quando o sistema não encontra informações suficientes em nenhuma das fontes consultadas para confirmar a Prova de Vida.
Dados eleitorais atualizaram cerca de 5 milhões de Provas de Vida
O cruzamento com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já é utilizado pelo INSS.
Em 2024, foram identificados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. As informações resultaram na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
O comparecimento eleitoral, portanto, integra o conjunto de informações que o INSS utiliza para realizar a verificação de forma automática, reduzindo a necessidade de procedimentos presenciais por parte dos beneficiários.
Com com informações da Agência Gov
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
