A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) impediu a CMA CGM do Brasil de aplicar a sobretaxa conhecida como taxa da seca no transporte de contêineres. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21).
A transportadora havia anunciado a cobrança de US$ 753 por TEU, unidade usada como referência para contêineres, com aplicação prevista a partir de 6 de setembro.
Na decisão, o superintendente da Antaq, José Renato Ribas Fialho, não homologou o pedido da empresa e determinou que a cobrança não seja aplicada enquanto não houver nova decisão da Superintendência de Regulação reconhecendo o cumprimento das condições exigidas.
Rio Negro permanece acima do nível definido pela Antaq
Desde o ano passado, a Antaq estabelece como referência para a cobrança da taxa da seca o momento em que o Rio Negro atingir 17,7 metros em Manaus.
A medição mais recente citada no levantamento aponta que o rio está em 20,43 metros, após baixar 23 centímetros em 24 horas. O nível, portanto, permanece acima do limite estabelecido pela agência.
O presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Pinheiro Loureiro, afirmou que a decisão é a primeira aplicação prática do novo modelo de regulação da Antaq. Segundo ele, apenas comunicar a criação da sobretaxa não permite a cobrança, que precisa passar por análise técnica e regulatória.
Armadores criticam regras para cobrança
A Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), por outro lado, questiona o modelo adotado pela Antaq. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-executivo da entidade, Luis Resano, afirmou que a agência está “interferindo demais na questão da formação do preço”.
Na última semana, levantamento divulgado pela Abac estimou que o custo do transporte de um contêiner cheio para Manaus pode aumentar até 147% caso a estiagem provoque restrições à navegação.
Chibatão instala píer provisório em Itacoatiara
Com a descida dos rios, empresas do setor de transporte começaram a preparar alternativas para manter o fluxo de cargas.
Na sexta-feira (18), o Grupo Chibatão instalou novamente um píer provisório na região do Tabocal, em Itacoatiara, trecho utilizado como alternativa durante períodos de restrição à navegação.
A primeira operação está prevista para a próxima semana, inicialmente para alívio de carga. A partir de outubro, as condições dos rios serão monitoradas e, se necessário, a estrutura poderá realizar operações completas de transbordo e baldeação em Itacoatiara.
O mesmo píer foi utilizado durante a estiagem de 2024, quando quase 59 mil contêineres foram movimentados em Itacoatiara para manter o transporte de mercadorias com destino a Manaus.
Com informaçoes do Governo Federal
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
