A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.
Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Fiscalização analisa margens de lucro
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em fiscalizações realizadas em diferentes regiões do país.
Segundo a Senacon, a apuração não considera apenas o preço final cobrado dos consumidores, mas busca identificar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro dos estabelecimentos.
Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ser submetidos a multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A operação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Diesel S10 registra alta de 2,3%
Entre os combustíveis analisados, o diesel S10 está entre os principais pontos de atenção. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, aumento de 2,3% em uma semana.
As maiores variações foram registradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No mesmo período, a gasolina comum apresentou aumento médio nacional de 0,2%. As maiores variações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
Já o etanol registrou alta média de 3,3% na semana.
Consumidores podem denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente na ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para auxiliar na apuração, a orientação é informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ser apresentados.
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Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
