Ruas e avenidas próximas a locais de votação em Manaus amanheceram com grande quantidade de santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral neste domingo (4), data das Eleições 2026.
A situação foi registrada, entre outros pontos, nas proximidades da Escola Estadual Tiradentes, no bairro Petrópolis, zona Sul da capital amazonense.
O eleitor Francisco Lima relatou que o material espalhado pelas vias causa acúmulo de resíduos no entorno da escola.
“Todo ano é isso em frente à escola. As equipes já limparam, varreram várias, é um absurdo. A Justiça deveria multar estes candidatos. Essa atitude não ganha voto”, declarou.
Derramamento de santinhos é considerado propaganda irregular
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derramamento ou a anuência com o derramamento de material de propaganda em locais de votação ou nas vias próximas configura propaganda eleitoral irregular, inclusive quando realizado na véspera da eleição.
A legislação eleitoral também estabelece que a distribuição de materiais impressos de campanha é permitida até as 22h do dia anterior à eleição. No dia da votação, pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha pode caracterizar crime de boca de urna.
Candidatos podem ser responsabilizados
Segundo a jurisprudência do TSE, a responsabilização do candidato beneficiado pelo derramamento de santinhos depende das circunstâncias e das características de cada caso, especialmente quando houver elementos que indiquem que não seria possível desconhecer a propaganda irregular.
O derramamento de material de campanha também pode resultar em aplicação de multa, conforme previsto na legislação eleitoral.
Denúncias podem ser feitas à Justiça Eleitoral
Eleitores que identificarem possíveis irregularidades na propaganda eleitoral podem utilizar o aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias durante as eleições. O sistema permite o envio de registros pelo celular, com autenticação pelo e-Título ou Gov.br.
Com informações: Portal Rio Mar.
