A pesca do tambaqui não será proibida na Amazônia, mesmo após a inclusão da espécie na lista nacional de animais ameaçados de extinção, na categoria vulnerável. A informação foi confirmada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, durante uma agenda realizada nesta quarta-feira (21), em Manaus.
Segundo o ministro, a classificação do tambaqui não determina a suspensão da atividade pesqueira, mas exige a elaboração de um plano de recuperação para estabelecer medidas de conservação e revisar as regras de exploração da espécie.
A proposta do governo federal é conciliar a preservação dos estoques naturais com a continuidade da pesca artesanal, atividade que integra a economia e o abastecimento alimentar de comunidades ribeirinhas e indígenas da região amazônica.
Governo federal prepara plano de recuperação do tambaqui
Durante o encontro com representantes do setor pesqueiro, Édipo Araújo explicou que a classificação do tambaqui como espécie vulnerável não significa uma proibição automática de sua captura.
“Quando uma espécie é inserida na categoria de vulnerável, mesmo que o nome assuste, ameaçadas de extinção, essa espécie não está proibida. O que precisa ser feito? Precisa ser construído um plano de recuperação”, explicou o ministro.
O documento deverá orientar a revisão das regras de acesso à espécie e estabelecer medidas para a conservação dos estoques pesqueiros.
As propostas serão discutidas no Comitê Permanente de Gestão da Bacia Norte, em Santarém, no Pará, com participação de representantes envolvidos na gestão da atividade pesqueira.
“Eu queria deixar essa mensagem muito clara, que a pesca do tambaqui não será proibida na Amazônia, que os pescadores possam ficar despreocupados, que nós estamos trabalhando para garantir e dar continuidade à pesca do tambaqui”, acrescentou Araújo.
Pescadores afetados pela estiagem podem receber auxílio financeiro
Além das discussões sobre a pesca do tambaqui, o ministro informou que o governo federal estuda a criação de um auxílio financeiro extraordinário destinado aos pescadores prejudicados pela estiagem no Amazonas.
A proposta considera os impactos da redução do nível dos rios sobre o deslocamento das embarcações, o acesso às áreas de pesca e a atividade econômica das comunidades ribeirinhas.
Segundo Édipo Araújo, o benefício poderá seguir os moldes das medidas de apoio adotadas durante as secas de 2023 e 2024.
Até o momento, não foram divulgados valores, critérios de participação ou calendário de pagamento. A iniciativa permanece em análise pelo governo federal.
Pronaf Azul oferece linhas de crédito para pesca e aquicultura
Durante a reunião, o ministro também apresentou informações sobre o Pronaf Azul, modalidade de financiamento incluída no Plano Safra 2026/2027.
A iniciativa reúne linhas de crédito destinadas a pescadores artesanais e aquicultores familiares, com recursos voltados ao custeio e ao investimento nas atividades produtivas.
As operações de financiamento poderão atender necessidades relacionadas à produção e à estrutura das atividades pesqueiras, conforme as condições de cada linha de crédito.
O programa integra as medidas federais de financiamento voltadas ao setor pesqueiro e à aquicultura familiar.
Prazo para solicitar Seguro-Defeso foi ampliado
Outra medida abordada pelo ministro foi a ampliação do prazo para solicitar o Seguro-Defeso, benefício destinado aos pescadores artesanais que atendem aos requisitos legais durante o período em que a pesca fica suspensa para a reprodução das espécies.
Com a mudança, os requerimentos podem ser apresentados a partir de 30 dias antes do início do defeso até 90 dias após o começo do período de restrição.
A alteração amplia o intervalo disponível para que os trabalhadores apresentem os pedidos, respeitando as exigências estabelecidas para a concessão do benefício.
Reunião também discutiu atendimento às comunidades ribeirinhas
O encontro em Manaus reuniu representantes de colônias e federações de pesca para discutir demandas relacionadas à atividade pesqueira no Amazonas.
Durante a agenda, também foram mencionadas iniciativas voltadas à saúde das mulheres e das famílias que vivem em comunidades pesqueiras e ribeirinhas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura, no entanto, não apresentou detalhes sobre o formato das ações, os municípios que poderão ser atendidos ou o cronograma de execução.
