O Banco Central (BC) iniciou neste sábado (4) um novo procedimento para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil: o bloqueio de chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes. A medida será aplicada com base em informações enviadas pelas instituições financeiras, que passam a ter papel ativo na sinalização de atividades suspeitas.
Segundo o BC, a ação faz parte de um pacote de medidas voltadas a fortalecer a integridade do sistema Pix e combater o uso do meio de pagamento por organizações criminosas. “As chaves informadas como fraudulentas pelas próprias instituições integrantes do sistema serão bloqueadas”, destacou o órgão.
A decisão foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O grupo tem como função auxiliar o Banco Central na formulação de normas e diretrizes para o funcionamento do Pix, que se consolidou como o principal meio de transferência de valores no país.
A ofensiva do BC ocorre após o avanço de investigações contra o uso do sistema financeiro por facções criminosas. Três operações da Polícia Federal (Carbono Oculto, Quasar e Tank) revelaram esquemas de lavagem de dinheiro que movimentaram mais de R$ 50 bilhões por meio de fintechs – empresas de tecnologia financeira, algumas das quais operavam sem autorização da autarquia para realizar atividades de crédito.
No início de setembro, como parte do mesmo esforço de combate às fraudes, o Banco Central limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento que não possuem autorização oficial para funcionar como instituições financeiras.
Outro reforço anunciado pelo BC obriga as instituições a rejeitar transações destinadas a contas classificadas como suspeitas de fraude. Essa medida, que deve ser implementada até o dia 13 de outubro, exige que os bancos e plataformas de pagamento utilizem informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para embasar a suspeita. Em caso de rejeição, o titular da conta que receberia o valor deverá ser informado pela instituição financeira.
Além disso, desde o dia 1º de outubro, passou a ser obrigatório que os aplicativos das instituições financeiras ofereçam um botão específico para contestação de transações Pix. A funcionalidade faz parte da modernização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora torna o processo de ressarcimento 100% digital, facilitando o acesso das vítimas de fraudes.
As novas medidas reforçam o compromisso do BC em proteger os usuários do Pix e preservar a credibilidade de um sistema que já ultrapassou a marca de 160 milhões de chaves cadastradas no Brasil.
Com informações da Agência Brasil*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil