O açaí passou a ser oficialmente considerado fruto nacional com a publicação de uma nova lei no Diário Oficial da União em 8 de janeiro de 2026. A medida visa valorizar o produto símbolo da Amazônia, proteger o conhecimento tradicional associado à fruta e oferecer respaldo jurídico contra a biopirataria.
A legislação tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro (PA), aprovado pelo Senado em 2011 e posteriormente pelo plenário da Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, recebendo aprovação final no fim de 2025.
O texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruto nacional, ampliando a proteção legal de produtos tradicionais da biodiversidade amazônica. Um caso emblemático reforça a necessidade dessa proteção: em 2003, uma empresa japonesa patenteou o açaí, mas o registro foi cancelado pelo governo brasileiro em 2007.
Produção e exportação
Pará lidera a produção e exportação do açaí, respondendo por cerca de 90% da produção nacional. Dados da Fapespa de 2025 indicam que o estado manteve sua liderança global, exportando mais de 60 mil toneladas em 2024, com crescimento no valor das exportações em 2025. Municípios como Igarapé-Miri são reconhecidos como “Capital Mundial do Açaí”, com os principais destinos internacionais sendo Estados Unidos e Japão.
Outros estados, como Amazonas e Maranhão, também integram a cadeia produtiva, com as regiões produtoras brasileiras respondendo por mais de 85% do açaí consumido mundialmente.
Com a nova lei, espera-se que o reconhecimento oficial fortaleça o protagonismo do Brasil no mercado internacional, gere renda para comunidades amazônicas e assegure a proteção do conhecimento tradicional relacionado ao fruto.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
