Com o objetivo de aproximar serviços públicos e garantir direitos às comunidades tradicionais, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, nesta segunda-feira (3/11), uma ação itinerante na Vila Canumã, localizada no município de Borba, a 151 quilômetros de Manaus. A iniciativa beneficiou 630 pessoas, todas pertencentes aos povos originários da região, promovendo acesso à cidadania e valorização cultural.
Durante a programação, foram realizados atendimentos de cadastro, regularização e correção do CPF, declaração de hipossuficiência para emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de orientações voltadas para crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas. Também foram oferecidos atendimentos jurídicos e psicológicos, reforçando o compromisso da Sejusc com o acolhimento integral das comunidades.
A ação contou com a participação das secretarias executivas de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), Cidadania (Secid) e Políticas para as Mulheres (SEPM), que atuaram de forma integrada para garantir atendimentos humanizados e eficientes.
Essa ação representa o cuidado e o respeito que devemos ter com todos, reconhecendo o direito dessas pessoas e valorizando sua história. Cada ato realizado é uma forma de inclusão e dignidade, e é isso que nos move a continuar expandindo essas iniciativas por todo o Estado”, afirmou a secretária Jussara Pedrosa.
Cidadania e acolhimento
Entre os serviços mais procurados estavam a emissão da declaração de hipossuficiência, documento essencial para a obtenção gratuita do Registro Civil de Nascimento (RCN), e a regularização do CPF, em parceria com o Pronto Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.
As mulheres da comunidade receberam orientações sociais, jurídicas e psicológicas, além de informações sobre os serviços permanentes oferecidos pela SEPM. Já as pessoas idosas tiveram acesso ao programa Empreender no Envelhecer, que oferece microcrédito a quem já tem ou deseja iniciar um pequeno negócio, a partir dos 45 anos.