Após mais de duas décadas de negociações, Mercosul e União Europeia caminham para formalizar, neste sábado (17), um acordo de livre comércio considerado histórico. A assinatura encerra um processo iniciado em 1999 e abre caminho para a formação da maior zona de livre comércio do planeta, com potencial de atingir cerca de 720 milhões de consumidores.
A cerimônia ocorrerá em Assunção, capital do Paraguai, país que exerce a presidência temporária do Mercosul desde dezembro de 2025. O evento está marcado para as 12h15 (horário de Brasília) e será realizado no teatro José Asunción Flores, no Banco Central paraguaio — o mesmo espaço onde, em 1991, foi firmado o Tratado de Assunção, marco fundador do bloco sul-americano.
O acordo recebeu sinal verde da ampla maioria dos 27 países da União Europeia e contará com a presença de autoridades dos dois blocos. Estão previstas as participações dos presidentes Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além de lideranças europeias como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da cerimônia por compromissos de agenda. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera da assinatura, porém, Lula se reuniu no Rio de Janeiro com Ursula von der Leyen e António Costa para tratar da implementação do tratado e de temas da agenda internacional.
A assinatura tem caráter protocolar, mas simboliza o encerramento da fase de negociações técnicas e políticas.
O texto prevê a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio entre os blocos, abrangendo produtos industriais — como máquinas, automóveis e equipamentos — além de itens do setor agrícola.
Para que o acordo entre em vigor, será necessário o aval do Parlamento Europeu e a ratificação pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. A implementação ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos anos, e os efeitos econômicos devem ser percebidos de maneira gradual.
Nesta quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, demonstrou otimismo quanto ao cronograma de vigência. “Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, afirmou Alckmin.
O tratado é celebrado por governos e setores industriais, que veem oportunidades de expansão comercial e integração produtiva. No entanto, enfrenta resistência de agricultores europeus, preocupados com o aumento da concorrência de produtos sul-americanos, especialmente no setor agropecuário.
Ambientalistas também manifestam ressalvas, apontando possíveis riscos ao clima e à preservação ambiental. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, avalia, contudo, que o texto final incorpora compromissos compatíveis com a agenda ambiental e mecanismos de proteção à natureza.
Segundo estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a implementação do acordo pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de estimular a diversificação das vendas externas e fortalecer a indústria nacional.
Entre os principais pontos do tratado estão a eliminação gradual de tarifas alfandegárias, ganhos imediatos para segmentos industriais estratégicos, ampliação do acesso ao mercado europeu, cotas específicas para produtos agrícolas sensíveis, salvaguardas para evitar desequilíbrios de mercado e compromissos ambientais obrigatórios, incluindo a possibilidade de sanções em caso de descumprimento do Acordo de Paris.
O texto também preserva regras rigorosas de segurança sanitária, amplia o comércio de serviços e investimentos, facilita o acesso de empresas do Mercosul a compras públicas na União Europeia, reforça a proteção à propriedade intelectual e cria um capítulo específico voltado às pequenas e médias empresas.
Com a assinatura prevista para este sábado, o acordo entra agora em sua etapa decisiva, que envolve a aprovação legislativa nos países participantes. Apenas após a conclusão desses trâmites o tratado poderá entrar plenamente em vigor.
Com informações da Agência Brasil*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Tânia Rego
