O governo federal decidiu revogar o aumento do imposto de importação anunciado no início de fevereiro para uma série de produtos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 27, pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais.
Com a nova deliberação, as tarifas foram zeradas para 105 produtos, em sua maioria bens de capital e itens das áreas de informática e telecomunicações. Outros 15 produtos permanecem com alíquota, mas nos patamares anteriores ao reajuste.
Entre os itens que tiveram as tarifas restabelecidas estão notebooks e smartphones, que voltam a ter imposto de 16%. Também retornam às alíquotas anteriores produtos como gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, com taxa de 10,80%.
A elevação anunciada no início do mês poderia elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais. No caso dos smartphones, por exemplo, o imposto subiria de 16% para 20%. A medida atingiria principalmente setores que dependem de tecnologia importada e consumidores que compram esses produtos no exterior.
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões neste ano com o aumento das tarifas. Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, projetava impacto de até R$ 20 bilhões na arrecadação. Ainda não há estimativa oficial sobre o efeito da revogação parcial nas metas fiscais de 2026.
Ao justificar o aumento, o Ministério da Fazenda havia informado que as importações de bens de capital e informática cresceram 33,4% desde 2022 e que a participação desses produtos no consumo nacional superava 45%, o que, segundo a pasta, poderia comprometer a cadeia produtiva interna.
Representantes de importadores, por outro lado, apontavam risco de aumento de custos e impacto na competitividade e na inflação, argumentando que a indústria nacional não atende plenamente à demanda por esses equipamentos.
Com a decisão do Gecex, as alíquotas retornam ao cenário anterior, reduzindo o impacto imediato para empresas e consumidores.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
