A violência contra mulheres, muitas vezes iniciada no ambiente virtual, passa a ter um novo enquadramento legal. O Senado aprovou, na terça-feira, 24, um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo.
O texto define misoginia como manifestações de ódio ou aversão às mulheres, baseadas na ideia de superioridade masculina. Com a mudança, condutas como ofensas, ameaças e incitação ao preconceito passam a ter punições mais rigorosas, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke, ainda será analisada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção.
O avanço da legislação ocorre em um cenário de crescimento da violência digital. De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Datasenado, cerca de 8,8 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão online em 2025. A maioria dos casos envolve mensagens ofensivas e ameaçadoras.
No Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) tem intensificado orientações à população. Desde 2024, o órgão conta com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que oferece atendimento jurídico, social e psicológico gratuito. Segundo a coordenadora do núcleo, a defensora pública Caroline Braz, a violência digital pode começar de forma aparentemente simples, mas tende a se agravar.
“Muitas vezes começa com uma mensagem, um comentário ofensivo, e vai evoluindo. É importante identificar esses sinais e buscar ajuda o quanto antes”, afirmou.
Tipos mais comuns de violência digital
Entre os principais tipos de violência digital estão o stalking, caracterizado por perseguição contínua em redes sociais e aplicativos; o assédio online, com mensagens abusivas ou constrangedoras; e a extorsão sexual, quando há ameaça de divulgação de conteúdos íntimos.
Outro ponto de atenção é o crescimento de grupos virtuais que disseminam discursos misóginos. Comunidades associadas ao chamado movimento “Red Pill” têm ampliado a circulação de conteúdos de ódio, especialmente entre jovens.
Como denunciar e buscar ajuda
Para denunciar, as vítimas podem procurar as Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM) e registrar o Boletim de Ocorrência. Também é possível buscar atendimento no Nudem, localizado na avenida André Araújo, no bairro Adrianópolis, com agendamento presencial, pelo Disque 129 ou via WhatsApp da Defensoria pelo número (92) 98559-1599.
Com Informações da DPE-AM, Datasenado e Senado Federal
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
