A Justiça da Argentina retomou o processo contra Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade e formalizou um pedido de extradição aos Estados Unidos para que o ex-presidente da Venezuela seja enviado a Buenos Aires e submetido a julgamento. O requerimento foi apresentado pelo promotor Carlos Stornelli, responsável pela Procuradoria Nacional Criminal e Correcional, após a prisão de Maduro em Nova York.
“Inicie-se o procedimento de extradição ativa sobre Nicolás Maduro Moros para que seja submetido ao presente processo”, escreveu Stornelli, ao afirmar que “se trata de uma questão urgente em razão do atual estado de detenção” do venezuelano nos Estados Unidos.
O pedido de captura internacional e de extradição já existia desde setembro de 2024, quando a Justiça argentina, em segunda instância, determinou a “prisão imediata” de Maduro e emitiu ordem de captura internacional via Interpol. Se extraditado, ele deverá ser preso e julgado por violações de direitos humanos e crimes de lesa humanidade em um processo iniciado em 2023.
A ação judicial foi aberta a partir de uma denúncia do Foro Argentina para a Defesa da Democracia (FADD), que reuniu relatórios de organismos internacionais sobre supostas violações de direitos humanos na Venezuela e depoimentos de refugiados venezuelanos que vivem na Argentina. Segundo esses relatos, algumas vítimas teriam sido torturadas no Helicoide, apontado como o maior centro de detenção do país.
O caso tramita sob a figura jurídica da “jurisdição universal”, que permite aos tribunais argentinos atuar independentemente do local onde os crimes foram cometidos ou da nacionalidade das vítimas e dos acusados.
Em janeiro de 2023, Maduro cancelou sua viagem a Buenos Aires para participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) justamente pela possibilidade de que a Justiça argentina emitisse uma ordem de prisão contra ele. Na ocasião, afirmou haver um “plano traçado no seio da direita neofascista” contra seu governo.
Ao reabrir o processo, Stornelli alegou que Maduro foi convocado e não compareceu para prestar declarações à Justiça argentina e que há uma ordem de detenção em vigor contra ele no país. O promotor também incluiu no mesmo processo o atual ministro do Interior e da Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, que permanece em Caracas.
A situação da Venezuela e o caso Maduro também provocaram a primeira divergência pública entre o presidente argentino, Javier Milei, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação aos eleitos Edmundo González e María Corina Machado.
O governo da Venezuela nega as acusações e sustenta que os processos fazem parte de uma estratégia internacional contra o chavismo.
Com informações da Carta Capital*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
