Durante a operação, foram emitidos oito autos de constatação por irregularidades no transporte rodoviário intermunicipal em circulação na cidade.
A fiscalização verificou condições de segurança dos veículos, documentação obrigatória, cadastro junto à Arsepam, seguros exigidos e os valores das tarifas praticadas. Foram inspecionadas vans, táxis e ônibus de fretamento, e constatou-se que algumas empresas atuavam sem cadastro regular, infração considerada gravíssima (classe IV) conforme o Art. 50 da Resolução nº 005/2020 – Cercon/Arsepam. A penalidade prevista é multa de R$ 4.636,42, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, ressaltou a importância da ação: “A fiscalização é essencial para coibir práticas irregulares e garantir que o transporte intermunicipal opere dentro das normas, oferecendo segurança e legalidade aos usuários”.
Fiscalização contínua
A ação em Careiro da Várzea contou com apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e integra o cronograma permanente de vistorias da Arsepam em todo o estado.
No modal rodoviário, as fiscalizações ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Manaus, zona centro-sul), na Barreira de Fiscalização Estadual das rodovias AM-010 e BR-174 (bairro Santa Etelvina, zona norte), na Barreira da Avenida das Flores (bairro Lago Azul), próximo à entrada do Viver Melhor 1, após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Iranduba), e no Terminal Rodoviário de Itacoatiara.
No modal hidroviário, as inspeções acontecem no Porto de Manaus, incluindo as balsas da Manaus Moderna, no Centro, e no Porto da Ceasa.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
