Mais de 14 mil pescadores artesanais do Amapá estão sem receber o seguro-defeso, benefício pago durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. O pagamento, que corresponde a um salário mínimo por mês, deveria ter começado em janeiro, conforme o calendário oficial, mas até o momento não foi liberado.
Em Macapá, na Colônia de Pesca Z1, localizada no bairro Perpétuo Socorro, mais de 700 pescadores aguardam o início dos pagamentos. O seguro-defeso é concedido entre os meses de novembro e março, período em que a pesca de determinadas espécies é suspensa para garantir a reprodução dos peixes.
O atraso não ocorre apenas no Amapá, mas também em outros estados. Sem o benefício, parte dos pescadores tem recorrido a trabalhos informais ou utilizado economias pessoais para manter a subsistência.
O pescador Pedro Dantas, com 30 anos de atuação na atividade, afirma que nunca enfrentou situação semelhante. “A gente vai levando a vida devagar, sabe? E está difícil esse ano para nós. Nunca tinha acontecido isso”, disse.
O benefício, que anteriormente era pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltou a ser administrado pelo Ministério do Trabalho. De acordo com a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, a transição entre os órgãos tem provocado atrasos por causa de ajustes legais e procedimentos burocráticos.
A expectativa da entidade é que os pagamentos sejam liberados em fevereiro. O vice-presidente da federação, Kindolle Viana, destacou a importância do seguro para os trabalhadores durante o período de proibição da pesca. “A gente sabe da dificuldade que os nossos pescadores têm. Nos últimos anos enfrentamos estiagem, e agora eles param para cumprir a legislação. Eles esperam ansiosamente esse pagamento, que ajuda bastante nesse momento em que não podem pescar”, afirmou.
Com informações do G1 Amapá*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
