A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) publicou, no Diário Oficial Federal, uma proposta para modificar o processo de autorização de entrada de viajantes que utilizam o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA). A mudança prevê que visitantes passem a fornecer o histórico de redes sociais dos últimos cinco anos, além de dados pessoais adicionais, como parte da verificação eletrônica.
O ESTA é utilizado por cidadãos de 42 países que integram o programa de isenção de visto, como Reino Unido, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Israel, Catar e diversas nações europeias. O sistema permite estadias de até 90 dias sem necessidade de visto, mediante preenchimento de formulário online. Atualmente, os solicitantes informam dados como passaporte, data de nascimento e respostas sobre antecedentes criminais.
A proposta acrescenta novas exigências, incluindo números de telefone, e-mails usados nos últimos cinco anos e informações sobre parentes próximos — nomes, datas de nascimento, locais de residência e contatos telefônicos. O campo sobre redes sociais, incluído em 2016 como opcional, passaria a ser obrigatório.
Segundo o CBP, o formulário atual pode ser enviado mesmo sem o preenchimento dessa pergunta. Com a mudança, a omissão deixaria de ser permitida. O texto, no entanto, não detalha como a obrigatoriedade afetaria a avaliação de entrada no país.
As alterações estão em consulta pública até 9 de fevereiro e fazem parte de um conjunto de ações adotadas durante o governo Donald Trump, que ampliaram a fiscalização de processos migratórios. Ao longo dos últimos meses, autoridades americanas intensificaram checagens em redes sociais, inclusive para estudantes estrangeiros. Diretrizes do Departamento de Estado orientam consulados a avaliar comportamentos considerados incompatíveis com normas e valores dos EUA, e a ausência de perfis públicos pode ser interpretada como fator desfavorável durante análises de vistos.
Com Informações da CNN Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
