Barroso solicita sessão extraordinária para julgamento sobre descriminalização do aborto

Ministro do STF pede plenário virtual antes de se aposentar para retomar análise de ação do PSOL sobre interrupção da gravidez até 12 semanas
Ministro Luís Roberto Barroso solicita sessão extraordinária do STF para julgamento sobre aborto - Foto: Reprodução/ Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17), a realização de uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. O agendamento caberá ao presidente do STF, Edson Fachin.

O pedido ocorre no último dia de Barroso na Corte, já que ele deixará o cargo neste sábado (18) após anunciar aposentadoria antecipada. O ministro é publicamente favorável à descriminalização do aborto e deve apresentar voto a favor da mudança na legislação.

O julgamento está parado desde setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

A ação que motivou a análise foi protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime, argumentando que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e impacta principalmente mulheres negras e pobres.

Com informações da Agência Brasil.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus.

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