O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) duas leis que oficializam a doação de aeronaves e equipamentos militares brasileiros ao Paraguai e ao Uruguai. As normas autorizam a transferência de quatro helicópteros e outros materiais de uso militar, com o objetivo de fortalecer a cooperação e a integração entre os países da região.
Para o Paraguai, o Brasil irá doar dois helicópteros modelo 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, atualmente vinculados à Polícia Federal, além de seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (M108) e uma passadeira flutuante de alumínio, espécie de ponte móvel utilizada em operações sobre rios e áreas alagadas, pertencentes ao Exército Brasileiro.
Já o Uruguai receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), que serão transferidos da Marinha do Brasil para a Armada Nacional uruguaia. Os equipamentos serão doados no estado atual de conservação, conforme previsto na legislação.
As leis sancionadas — Lei nº 15.341 e Lei nº 15.338 — foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. As propostas tiveram origem em projetos enviados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional entre 2022 e 2023 e foram aprovadas pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado em dezembro.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida busca modernizar e ampliar as capacidades operacionais das forças de segurança do Paraguai e do Uruguai, contribuindo para a segurança regional, especialmente em ações de resposta a emergências e no combate ao crime transnacional. As despesas com o deslocamento dos equipamentos até as fronteiras dos países beneficiados ficarão a cargo do Brasil.
O Ministério da Defesa informou que a iniciativa segue os trâmites legais previstos e não detalhou o cronograma para a entrega dos equipamentos.
Com informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
