A Prefeitura de Manaus anunciou a reabertura das inscrições no Sistema Municipal de Habitação (Simhab), permitindo que novas famílias se cadastrem para participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” na capital amazonense. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 9, pelo prefeito David Almeida, durante agenda na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
Com a medida, o município inicia uma nova etapa de cadastro para ampliar o acesso da população às políticas habitacionais desenvolvidas em parceria com o governo federal e a Caixa Econômica Federal.
As inscrições estarão disponíveis entre os dias 11 de março e 29 de maio. Nesse período, famílias que ainda não estão cadastradas poderão entrar no banco de dados habitacional do município e disputar as próximas unidades destinadas a Manaus.
O cadastro pode ser feito pela internet, no site do sistema municipal de habitação, no endereço simhab.manaus.am.gov.br, na aba “Minha Casa, Minha Vida”. Também será possível realizar a inscrição presencialmente na sede da Semhaf, localizada na travessa Arthur Bernardes, nº 228, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul da cidade.
Segundo o prefeito David Almeida, a reabertura do sistema atende a pedidos de moradores que relataram dificuldades para concluir o cadastro nas etapas anteriores.
“A partir de quarta-feira, dia 11 de março, o nosso sistema vai abrir para novas inscrições. Quem ainda não conseguiu se inscrever no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em parceria da prefeitura com o governo federal, terá uma nova oportunidade. O sistema ficará aberto até o dia 29 de maio”, afirmou.
Atualmente, as famílias que já estão cadastradas no sistema passam pelo processo de análise documental e seleção, etapa necessária antes do envio das informações à Caixa Econômica Federal. A primeira etapa de entregas está prevista para 24 de março, com 576 moradias distribuídas em três empreendimentos habitacionais. Já os novos inscritos nesta fase passarão a disputar unidades previstas no cronograma do município a partir do mês de maio.
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, explicou que a seleção seguirá critérios definidos por normas federais e municipais. Entre os requisitos estão renda familiar de até R$ 2.850, ausência de pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Também terão prioridade famílias que vivem em áreas de risco, mães solo, pessoas com deficiência, idosos na composição familiar e famílias afetadas por situações de calamidade. Segundo a secretaria, as regras seguem diretrizes da Portaria nº 738 do governo federal, além de regulamentações próprias do município para garantir transparência no processo de seleção.
A política habitacional conduzida pela prefeitura inclui ainda ações de regularização fundiária, aquisição de áreas para novos empreendimentos e articulação com o programa federal para ampliar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional da capital.
Com Informações da Secretaria Municipal de Comunicação
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
