Professores em exercício nas redes pública e privada de todo o país, incluindo contratados temporariamente, podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil. A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, da educação infantil ao ensino superior, e tem validade nacional de dez anos.
O Ministério da Educação (MEC) estima que até 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente. A iniciativa busca identificar professores e facilitar o acesso a benefícios, como descontos de meia-entrada em eventos culturais e condições especiais em lojas parceiras do programa.
Na quarta-feira (15), cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB em cerimônia no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia dos Professores. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que docentes aposentados também terão direito ao documento.
Passo a passo para solicitação
A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) não é obrigatória para exercer a função docente. Para obter o documento, o professor deve ter CPF regular na Receita Federal e estar em exercício em instituição de ensino cadastrada no MEC. O cadastro é feito no site do Mais Professores para o Brasil, com login pelo Gov.br.
O sistema carrega automaticamente dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino. O professor deve verificar os dados, preencher endereço e contatos, enviar foto 3×4 e confirmar a emissão. A versão digital estará disponível imediatamente; a versão impressa será entregue a partir do próximo ano.
Se o vínculo não for reconhecido ou houver dados incorretos, o professor deve contatar a instituição empregadora para regularizar as informações. Fotos fora do padrão solicitado também podem ser rejeitadas.
Regras de validade
Somente professores em exercício têm direito à CNDB. Professores autônomos sem vínculo com instituição de ensino não podem solicitar o documento. Caso o docente perca o emprego, a carteira continua válida como identificação, mas os benefícios vinculados à função perdem validade após três meses. A autenticidade da carteira pode ser verificada pelo QR Code impresso no documento.
Benefícios e parcerias
O programa Mais Professores oferece benefícios como desconto de 15% em hotéis em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os portadores receberão cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem anuidade. A lista completa de parceiros e descontos está disponível no site do programa.
O MEC busca ampliar parcerias com empresas de abrangência nacional ou regional, oferecendo serviços financeiros, alimentação, cultura, lazer, higiene, moradia, saúde e transporte. O desconto mínimo é de 10% sobre o valor de tabela ou preço ao público. Propostas habilitadas terão validade de até 12 meses. O edital ficará aberto até 30 de novembro.
Com informações da Agência Brasil.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus.