Inaugurada em agosto de 2024, a Casa da Cidadania, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), tem transformado a vida de moradores da Região Metropolitana de Manaus. O espaço oferece atendimento jurídico gratuito e especializado, auxiliando pessoas em situação de vulnerabilidade a acessar direitos essenciais, como regularização fundiária, questões civis, direitos do idoso e humanos.
A unidade foi fundamental para moradores como Dalva Oliveira, 52 anos, que há décadas vive em uma comunidade ribeirinha e não tinha condições de custear serviços jurídicos. Com o apoio da Casa da Cidadania, Dalva iniciou o processo de usucapião do terreno onde mora. “Moro na comunidade há 31 anos. Como cidadãos, sabemos que temos direitos e buscamos informações sobre a regularização da terra. Foi assim que chegamos à Defensoria. Para quem vive na área ribeirinha e não pode pagar, esse serviço é muito importante”, disse.
Localização e estrutura
A Casa da Cidadania está localizada na Rua Celetra 2, nº 7, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com 457 m², o espaço é totalmente acessível e oferece acolhimento, privacidade e segurança para todos que procuram orientação jurídica ou mediação de conflitos.
Atendimento especializado
A unidade conta com defensores públicos que atuam nas áreas de Regularização Fundiária, Direitos Humanos, Direitos do Idoso e demandas Cíveis diversas. Além disso, possui duas salas de mediação, onde conflitos podem ser resolvidos sem necessidade de ação judicial.
O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, explica que a Casa da Cidadania foi criada para facilitar o acesso a direitos básicos e acolher quem mais precisa.
“Atendemos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito pelo site ou presencialmente. O objetivo é garantir que as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, possam acessar seus direitos”, afirma.
Depoimentos
Além de Dalva, outras pessoas têm encontrado apoio na unidade. Nilza Servalho, 65 anos, presidente da associação comunitária Colônia Central, destacou a importância do serviço:
“Nossa comunidade é distante e muita gente não tinha informação. Chegamos aqui por indicação de líderes e fomos muito bem atendidos. Agora sabemos onde buscar apoio”.
Funcionamento
A Casa da Cidadania funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com agendamentos pelo site www.defensoria.am.def.br ou presencialmente. O serviço é gratuito e voltado a pessoas que não podem pagar por assistência jurídica.
“O atendimento permite que cada pessoa acesse direitos formais, mas também direitos na prática. Nosso objetivo é trazer cidadania de verdade para quem mais precisa”, conclui Thiago Rosas.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
