A regularização de eventos carnavalescos é realizada pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBMAM. Para eventos abertos, a solicitação pode ser feita online pelo site sisgat.cbm.am.gov.br, enquanto eventos em locais fechados exigem a apresentação do projeto presencialmente.
Segundo o tenente Newton Henchen, Chefe da Seção de Análise da DAT, eventos com até 2.500 pessoas em locais abertos podem ser regularizados online, enquanto eventos em locais fechados ou com público superior a 2.500 pessoas exigem um Projeto Técnico de Incêndio.
Eventos abertos
Para eventos abertos, o organizador deve criar um login no site do CBMAM e elaborar um Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT). Neste caso, não é necessária planta técnica ou assinatura de responsável técnico, mas é exigido um croqui com as dimensões do espaço. Outros documentos incluem:
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Croqui do local;
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Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
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Autorização do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU).
Eventos fechados
Eventos em espaços fechados requerem o Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP), protocolado pessoalmente na DAT, localizada na Rua Marquês da Silveira, Petrópolis, nº 120, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
O projeto deve ser assinado por um responsável técnico credenciado, como engenheiro civil, arquiteto, engenheiro de segurança do trabalho ou profissional equivalente registrado no sistema de segurança contra incêndio. Documentos obrigatórios incluem:
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Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
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Planta baixa do local;
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Autorização do IMMU;
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Croqui e ART do responsável técnico.
Atendimento e dúvidas
A Diretoria de Atividades Técnicas atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas, os organizadores podem contatar a DAT pelo WhatsApp (92) 99222-4854. O pagamento das taxas é realizado via PIX no momento da inscrição.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
