O Conselho Monetário Nacional publicou na edição desta segunda-feira (16), do Diário Oficial da União uma resolução que prevê crédito emergencial para pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes registradas em fevereiro e março deste ano.
A medida prevê a liberação de até R$ 500 milhões em recursos provenientes do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal.
Os recursos serão destinados a municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Recursos poderão ser usados na reconstrução e retomada de atividades
De acordo com a resolução, o crédito poderá ser utilizado por pessoas físicas e empresas para diferentes finalidades relacionadas à recuperação das áreas afetadas.
Entre os usos previstos estão a reconstrução de instalações danificadas, a aquisição de máquinas e equipamentos e a obtenção de capital de giro para empresas atingidas pelas enchentes.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca apoiar a recuperação das atividades econômicas nas cidades afetadas e acelerar a retomada da produção local após os prejuízos causados pelos temporais.
CMN define políticas monetárias e financeiras do país
O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira no Brasil.
O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
