Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) transferiu a unidade de atendimento de Coari para um novo espaço com estrutura adequada, garantindo maior conforto e segurança à população. A medida decorre de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo promotor Bruno Escórcio Cerqueira Barros, titular da 2ª Promotoria da comarca.
A ACP foi protocolada em agosto de 2025, após inspeção no antigo posto de atendimento, que revelou condições insalubres, ausência de ventilação adequada, falta de acessibilidade e desconforto para usuários e servidores. A unidade contava ainda com apenas uma servidora efetiva, o que configurava sobrecarga de trabalho e risco de paralisação dos serviços, afetando também a população de Codajás.
Diante da situação, a promotoria solicitou à Justiça tutela de urgência e manteve diálogo constante com o Detran para alinhar soluções e garantir a melhoria do atendimento à população.
“O Ministério Público atuou de forma resolutiva, inicialmente por meio de inquérito civil e, posteriormente, com a ação judicial, sempre com o objetivo de provocar o poder público a melhorar os serviços prestados em Coari”, afirmou o promotor Bruno Escórcio.
Em agosto, a juíza Priscila Pinheiro Pereira, da 2ª Vara da Comarca de Coari, deferiu o pedido do MP. Em cumprimento à decisão judicial, o Detran transferiu o posto para o Departamento Municipal de Trânsito de Coari (Detrac), espaço cedido pela Prefeitura com estrutura adequada para atendimento ao público.
“O MP buscou o diálogo, promoveu reuniões e tratativas com as autoridades competentes, mostrando que sua atuação vai além do caráter repressivo, assumindo também um papel colaborativo em benefício da coletividade”, concluiu o promotor.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
