A aposentadoria de Domingos Jorge Chalub no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acelera a corrida por uma vaga de desembargador reservada à advocacia, pelo mecanismo do Quinto Constitucional.
Segundo levantamento, 17 advogados estão na disputa das vagas que compõe a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Na sequência, o tribunal selecionará três nomes e o governador do estado fará a nomeação final, o que torna essa disputa uma das mais estratégicas para a advocacia amazonense e o judiciário estadual.
Quem deixa a vaga
Domingos Jorge Chalub foi empossado desembargador pelo Quinto Constitucional em 2004 e atuou por quase 21 anos antes de se aposentar, em agosto de 2025, abrindo oficialmente a disputa. A vaga, destinada à classe dos advogados, reforça o papel institucional da advocacia no TJAM e ganha destaque pela nova regra de paridade de gênero e pela maior visibilidade pública do processo de escolha.
Paridade de gênero
É a igualdade na representação entre homens e mulheres, ou seja, garantir que ambos os gêneros tenham as mesmas oportunidades e proporções em processos de escolha, cargos ou listas de indicação. No contexto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Quinto Constitucional, essa regra foi instituída em 2022 pelo Conselho Federal da OAB para corrigir um histórico de desigualdade: até então, as mulheres advogadas eram minoria nas listas e nomeações.
Quinto Constitucional, o que está em jogo:
A formação da lista sêxtupla, composta por três homens e três mulheres, segue a nova regulamentação de paridade de gênero estabelecida pela OAB Nacional. O processo inclui votação entre advogados, homologação pela OAB-AM, envio da lista ao TJAM e escolha final pelo governador do estado.
A transparência e a lisura do pleito estão sob observação da OAB Nacional, que acompanha o processo para garantir independência e representatividade. Em resumo:
A paridade de gênero é uma política de igualdade entre homens e mulheres na ocupação de cargos e indicações, garantindo representatividade feminina nas decisões e espaços de poder do sistema de Justiça.
Conheça os candidatos
Mulheres
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Adriane Cristine Cabral Magalhães — Advogada com atuação em Manaus.
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Carmem Valerya Romero (Carmem Romero / Carmem Salvioni) — Atua na advocacia.
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Giselle Falcone Medina — Advogada com histórico de atuação no TRE-AM.
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Caroline (Carol) Ribeiro Frota Moreira — Advogada com presença em processos eleitorais e jurídicos locais.
- Catharina Estrella Ballut – Adv. Criminalista. Presidente Da Abracrim/Am
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Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (Elaine Benayon) — Advogada.
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Laura Maria Santiago Lucas (Laura Lucas) — Advogada com atuação reconhecida no meio jurídico.
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Grace Benayon — Advogada com presença em coberturas locais e trajetória dentro da OAB-AM.
Homens
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Marco Aurélio de Lima Choy — Advogado com trajetória na OAB-AM e ampla presença jurídica e institucional no estado.
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Flávio Cordeiro Antony Filho (Flávio Antony) — Ex-presidente da OAB-AM e ex-secretário-chefe da Casa Civil do Amazonas; nome de forte repercussão na disputa.
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Carlos Alberto Ramos Filho — Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito pela UFPE e professor da Faculdade de Direito e do PPGDir da UFAM. Procurador do Estado do Amazonas e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-AM.
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João Antônio da Silva Tolentino (João Tolentino) — Advogado com atuação pública e institucional no estado.
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Eugênio dos Santos Gomes (Eugênio Gomes) — Advogado com histórico de atuação e presença em registros da OAB-AM.
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Aniello Aufiero — Jurista com mais de 30 anos de experiência, autor de obras jurídicas e professor de Direito Penal.
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Fábio Agustinho — Advogado presente na relação de inscritos divulgada pela imprensa.
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Hamilton Novo Lucena — Advogado com trajetória consolidada em causas públicas e jurídicas no Amazonas.
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José Ivan Benaion Cardoso — Defensor público do Estado do Amazonas.
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Carlos Eduardo da Silva Bitencourt — Advogado com atuação em Manaus, inscrito no processo seletivo.
A escolha para o cargo na lista acima impacta não apenas a composição do TJAM, mas também o fortalecimento da advocacia como classe e a credibilidade institucional da justiça amazonense.
Com informações da OAB-AM, Radar Amazônico, RealTime1 e G1 Amazonas
Por Tatiana Sobreira — Redação Jovem Pan News Manaus